[...] A vida em sociedade exige a formulação de regras de conduta que disciplinem as interações interpessoais, com o objetivo de alcançar o bem comum, a paz e a organização social. Para tanto, o direito constitui no conjunto de normas de conduta estabelecidas e garantidas pela intervenção estatal, cuja natureza manifesta-se por um lado como uma ameaça pelo seu não-cumprimento (sanção) e, por outro, a sua imposição por uma autoridade pública com o objetivo de atender ao interesse geral. [...]
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Sintam-se à vontade para enriquecer a participação nesse blog com seus comentários. Após análise dos mesmos, fornecer-lhe-ei um feedback simples.